Estão obrigados todos que contratarem prestação de serviços, de pessoas físicas, que possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária. Os obrigados podem ser pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas e são qualificadas como empregadores ou contribuintes. Considera-se como empregador a empresa que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço, bem como…
A ideia de princípio deriva da linguagem da geometria, “onde se determinam as primeiras verdades”. São chamados de princípios pois estão no princípio, ou seja, os princípios são as premissas de todo um sistema, constituindo-se em verdades objetivas que orientam o desenvolvimento das regras mais concretas. No caso do eSocial, os princípios são a chave…
O eSocial é um sistema de coleta de informações, trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e fundiárias, que as armazena em um único repositório de informações, podendo ser consultado pelos órgãos participantes do governo federal. Toda contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural, deverá ser comunicada ao…