MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … É um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenadas em um Ambiente Nacional Virtual. Os órgãos públicos que recebem essas informações pelo eSocial só acessam as de sua competência para cumprir suas finalidades e apuração de tributos e FGTS. Só uma lei pode criar…
Foi noticiado em 15/07/2019, no Portal do SPED, o adiamento da EFD-Reinf para o 3º grupo e sua nova estrutura. Adiamento para o 3º grupo A data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) será adiada para o 3º Grupo, que engloba, em sua maioria,…
Hoje, 17/07/2019, no Portal do eSocial foi noticiada a “Modernização do eSocial: novos passos” em que se apresentou o andamento dos trabalhos envolvendo a modernização e simplificação do eSocial, realizado na semana do dia 8 a 12 de julho de 2019. É importante ter clareza de que se trata apenas de uma notícia, desprovida de qualquer…
Mais uma notícia causa comoção sobre a extinção do eSocial, que não será extinto. Entenda definitivamente essa questão e deixe de sofrer desnecessariamente. Nova notícia sobre a extinção do eSocial é publicada causando desnecessária comoção com o título “Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial”. Antes de…
Em notícia publicada ontem, 26/06/2019, no Portal do eSocial, foi informado sobre o encontro dos entes participantes do eSocial, ocorrido entre os dias 16 a 19 de junho, para definição das mudanças envolvendo a simplificação do eSocial. Foram discutidos pontos como: Revisão dos leiautes Exclusão de campos Otimização de eventos Melhoria no módulo web Substituição…
A notícia envolvendo simplificação não é exclusividade do eSocial. Segundo o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho são 37 normas com 6.800 linhas distintas de autuação passíveis de multa. O governo também pretende simplificar as Normas Regulamentadoras (NRs) da saúde e segurança dos trabalhadores e isso trouxe algumas preocupações, tendo em vista a…
O primeiro passo do governo para a simplificação do eSocial: O Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014 instituiu o eSocial, criando o Comitê Diretivo do eSocial, composto pelos Secretários-Executivos do Ministério da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da…
É o fim do eSocial?: “Complexo!”, “Socialista!”, “Passar a faca!”, “Vamos acabar com o eSocial!” Em 15 de maio de 2019, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, em resposta ao Deputado…
O Comitê Gestor do eSocial, em notícia publicada, em 04/06/2019 no portal (clique aqui) confirmou a mudança do prazo para o envio do evento de fechamento da folha, S-1299, bem como os demais eventos (periódicos, não periódicos e de tabela), do dia 7 (regra geral) para o dia 15 do mês seguinte ao da competência,…
O evento é considerado extemporâneo quando a data de seu envio for posterior à data de sua ocorrência e outro evento com data de ocorrência posterior já tiver sido recepcionado (no caso de evento periódico, considera-se como data de ocorrência seu período de apuração). O evento não periódico extemporâneo só será recepcionado após validação…